CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A NECESSIDADE DE CUIDADOS PALIATIVOS
A Organização Mundial de Saúde define que Cuidado Paliativo é uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameaçam a continuidade da vida, através da prevenção e alívio do sofrimento. Requer a identificação precoce, avaliação e tratamento da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual.
CONSIDERANDO
Que a qualidade de morte no Brasil foi classificada entre as piores do mundo (38º lugar dentre 40 países) pela The Economist Intelligence Unit em 2010;
Que é sabido que as pessoas necessitam de atenção adequada ao final da vida e no curso de doenças crônicas, progressivas e limitadoras da vida, para garantir conforto e qualidade de vida, respeitando suas individualidades e dignidade;
Que os serviços de Cuidados Paliativos existentes no Brasil são insuficientes para atender as necessidades da população brasileira;
Que a expectativa de vida da população brasileira vem aumentando e, com isso, favorecendo um maior número de doenças crônicas, progressivas e limitadoras da vida;
Que nos casos de doença incurável e pacientes em fase final de vida, muitos tratamentos oferecidos não trazem melhoria e agravam o sofrimento de pacientes e familiares;
Que Cuidado Paliativo é o tratamento adequado a todas as pessoas e seus familiares, desde o diagnóstico até o período do luto, no contexto de sofrimento causado por doenças que ameacem a continuidade da vida;
Que o Cuidado Paliativo está indicado em conjunto com os tratamentos que busquem a cura da doença;
Que o Cuidado Paliativo é realizado em equipe com vários profissionais, e inclui conhecimentos nas áreas de saúde, sociais e humanas;
Que conselhos profissionais, órgãos legisladores e outras entidades oficiais recomendam o Cuidado Paliativo no Brasil, e que estes temas estão emergindo na mídia e na sociedade, mas ainda não há uma política pública nacional de CP.
O coletivo dos profissionais, serviços, e entidades envolvidas com os princípios, pressupostos e práticas dos cuidados paliativos elaborou o presente documento propondo:
1. Contribuir para a consolidação de uma política pública de Cuidados Paliativos;
2. Contribuir para o estabelecimento de uma rede integrada, incluindo uma linha de cuidados no domicílio, ambulatórios (atenção básica) e leitos diferenciados (atenção secundária e terciária), para proporcionar assistência integral às pessoas com necessidades de cuidados paliativos;
3. Contribuir para gerar mecanismos de acesso a medicamentos, materiais e serviços;
4. Contribuir para a adaptação dos currículos de graduação e pós-graduação incluindo conteúdo específico de cuidados paliativos na formação de profissionais de áreas afins – saúde, social e humanas;
5. Elaborar uma estratégia de comunicação da temática de cuidados paliativos com a sociedade e governos.
6. Acionar autoridades e lideranças políticas, sociais, religiosas e profissionais para o debate e a inclusão dos cuidados paliativos nas agendas e respectivas mídias.